O presidente da Câmara, deputado Rodrigo
Maia, afirmou nesta quarta-feira (3) que parlamentares se surpreenderam com
o veto do presidente Jair Bolsonaro ao
uso do saldo remanescente do extinto Fundo de Reservas Monetárias (FRM), de
cerca de R$ 8,6 bilhões, para o combate ao novo coronavírus. Os recursos seriam
usados para ajudar estados e municípios no enfrentamento à pandemia de
Covid-19.
Com o veto, essa verba somente poderá ser
usada no pagamento à dívida pública. “Surpreendeu [o veto] em relação aos R$ 8
bilhões. Cabe ao Parlamento decidir agora [se mantém o veto]. A impressão que
eu tive era de que tinha um acordo com o governo para votar a matéria, tanto
que eles colocaram uma vinculação com o fim do isolamento”, afirmou o
congressista.
A proposta foi enviada pelo Senado para sanção presidencial em
maio, por meio de uma medida provisória que extinguiu o Fundo de Reservas
Monetárias. A medida foi aprovada por votação simbólica na Câmara e por ampla
maioria dos senadores.
Para Rodrigo Maia, o governo demorou a sancionar o
projeto. No entanto, o auxílio dará um alívio fiscal para governadores e
prefeitos quando chegar. “A informação que recebi hoje é que será disponibilizado [auxílio aos estados e
municípios] até 9 de junho. Demorou a sanção, agora é uma questão de fazer o
ajuste baseado no que foi aprovado no Congresso e sancionado. Os governadores
precisavam retirar as ações que tinham no STF. Essa semana teve 17 ações que
foram retiradas e essa é uma das pré-condições que o governo decidiu”,
argumentou o deputado.
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