COM PERSEGUIÇÕES, PREFEITURA DE LAGOA DO OURO TOCA O TERROR NA CIDADE

Como se não bastasse o fantasma do Coronavírus aterrorizando a vida da população, agora é a perseguição arbitrária da prefeitura de Lagoa do Ouro, através de sua Vigilância Sanitária, a comerciantes e prestadores de serviços da cidade. Pelo menos é o que foi notícia nos principais blogs do estado e também é comentado pela população local e cidades vizinhas.

O fato é que no último dia de julho de 2020, o Centro Diagnostico Oliveira Peixoto foi surpreendido pela vigilância sanitária local em vistoria arbitrária e totalmente descabida, uma vez que, o alvará de funcionamento da empresa estava REGULAR, como sempre, desde 2015.

Tal visita da entidade publica à empresa é no tanto tendenciosa, pois a mesma já tinha sito vistoriada em setembro de 2019 e em janeiro de 2020 pela VIGILÂNCIA DO ESTADO juntamente com a equipe do município, não sendo encontrado nenhuma irregularidade.

Ao que parece, poder de polícia conferido a Vigilância Sanitária foi a arma usada pelo governo municipal para perseguir o empreendedor, Jefferson de Oliveira Peixoto, e muitos outros que NÃO dependem da gestão atual para sobreviver. Segundo informações do empresário, ele afirma que recentemente foi convidado a participar das eleições municipais, porém não aceitou devido a questões pessoais. Possivelmente esse fato, possa dá significado do “porquê” o mesmo ter seu seguimento de prestação de serviço sofrer essa natureza de perseguição.

Além disso, ele pontua que essa decisão é um tanto estranha em plena véspera do credenciamento de prestação de serviços para o SUS. Ele relata ainda que anos atrás teve que usar de dispositivos legais para provar junto do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO a ilegalidade do contrato feito entre o Governo Municipal e outro posto de coleta da cidade de Garanhuns que se alojou sob o zelo e carinho da secretaria de saúde municipal.

O OLIVEIRA PEIXOTO, assim conhecido em toda região, é o único laboratório da cidade que possui documentação e estrutura para pleno funcionamento, uma vez que desde 2015 seus alvarás são sempre aprovados pelas entidades necessárias. A decisão da liminar emitida , REAFIRMA isto quando se refere “De mais a mais, denota-se dos autos, com base numa análise ainda perfunctória, que a interdição cautelar se deu sem prévio procedimento administrativo, em que fosse possibilitado o contraditório e a ampla defesa ao estabelecimento interditado”.

A existência do Centro Diagnóstico Oliveira Peixoto é marcada por grande feitos para a população. Foi através dele que a população começou a ter acesso a atendimento médico e laboratorial em tempo recorde e com alta qualidade, sem ter que depender de favores políticos ou votos perpétuos.

O responsável pela empresa enaltece e agradece aos advogados Dr. Luciano Torres e Dr. Marllon Pimentel pela dedicação e comprometimento em sua defesa diante de tal escárnio. 

Eles, juntamente com uma força tarefa técnica de todo país, uniram forças para fundamentar todos os fatos. Ademais, é notória a perseguição política no município e sem sombra de dúvidas o interesse do governo municipal não é investir ou acreditar nos filhos da terra e sim persegui-los. Muitos comerciantes locais alegam sofrer represálias da gestão.

CONFIRA, ABAIXO, O TEOR DA DECISÃO JUDICIAL PERMITINDO A REABERTURA E FUNCIONAMENTO IMEDIATO DO CENTRO DIAGNÓSTICO OLIVEIRA PEIXOTO: