Em um semestre
atípico, no qual mais da metade das reuniões aconteceu sob o sistema de
deliberação remota, a Comissão de Educação e Cultura (CEC), da Assembleia
Legislativa de Pernambuco, distribuiu mais de 120 proposições, aprovou 49 delas
e realizou dois debates com a participação da sociedade civil. Os dados são do
balanço do primeiro semestre de 2020, apresentado pelo presidente do colegiado,
deputado estadual Romário Dias (PSD).
De acordo com o
parlamentar, ao todo, foram realizadas sete reuniões ordinárias, sendo que
apenas duas delas foram feitas de maneira presencial. “Distribuímos 127
matérias, sendo 115 Projetos de Lei Ordinária e 12 Projetos de Resolução, dos
quais aprovamos 45 Projetos de Lei e quarto Projetos de Resolução. Trabalhando
com afinco durante esse período de isolamento e distanciamento social para
garantir que as matérias relativas à Educação e à Cultura do Estado fossem
analisadas e debatidas de forma a beneficiar todos os pernambucanos”, detalhou
Romário.
O deputado também
ressaltou que, ao longo do semestre, “temas extremamente relevantes foram
debatidos pelos membros da comissão em reuniões on-line com a participação de
autoridades e da sociedade civil”. A CEC promoveu debate sobre o calendário do
ano letivo de 2020 e o sistema de aulas remotas e sobre a suspensão das bolsas
do Programa PE no Campus. Além dessas, os membros do colegiado participaram,
juntamente com integrantes de outras seis comissões, da reunião conjunta para
discussão do projeto que, entre outras coisas, veda a compra, a venda, o
fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino,
públicas e privadas do Estado.
“Outro tema de
suma importância que debatemos e acompanhamos de perto ao longo de todo o
semestre foi a votação, na Câmara dos Deputados, da proposta de Emenda
Constitucional que torna o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação
Básica (Fundeb) permanente. O Fundeb, segundo dados do Ministério da
Educação, corresponde a mais de 60% dos recursos para financiamento
da educação básica pública no Brasil. Por isso, é incontestável defendê-lo como
política pública permanente”, concluiu Romário.
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