O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), natural
de Garanhuns-PE e líder da minoria no Senado, apresentou, na sexta-feira (15),
uma Proposta de Emenda à Constituição que adia em dois meses as eleições municipais em decorrência das medidas para o
enfrentamento da pandemia da Covid-19. A proposta prevê que o pleito que
elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores seja adiado para o dia 6 de
dezembro deste ano -atualmente, está previsto para ocorrer no dia 4 de outubro.
Lembrando salientar que mudança na data de eleições municipais só poderá acontecer até junho. O TSE diz que tem condições de manter eleições de outubro e Parlamentares e dirigentes partidários estimam adiar 1º turno das eleições para 15 de novembro.
Na PEC apresentada, ficam preservados o
período dos respectivos mandatos, bem como a data da posse. A realização do
segundo turno, nos municípios em que houver necessidade, ocorreria no dia 20 de
dezembro deste ano.
A proposta também autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder os ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional. No texto, o senador ressalta que, dependendo da evolução do coronavírus no país, será necessário estabelecer outras formas de realização da campanha eleitoral.
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