O Departamento Penitenciário Nacional
(Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou um comparativo
dos líderes educacionais no sistema prisional nos últimos três anos. Os dados
mostram que Pernambuco está entre os quatro estados com maiores percentuais de
pessoas privadas de liberdade (PPLs) envolvidas em atividades de educação,
juntamente com o Paraná, Santa Catarina e Maranhão. Além de traçar o processo
evolutivo, a análise do Depen objetiva reafirmar as metas estratégicas de
atuação para qualificação da política de educação prisional.
Em dezembro de 2019, o sistema
prisional Pernambucano registrou 32,7% dos presos em atividades educacionais do
total de 33.640, ficando atrás apenas do Maranhão e Santa Catarina. Esse
número, comparado a 2017, cresceu 12,07%, percentual que insere o estado entre
as oito unidades federativas que apresentaram aumentos consecutivos nos
períodos 2017/2018 e 2018/2019.
“A educação e o trabalho são os grandes
aliados da ressocialização. Esse resultado é fruto do trabalho intenso que vem
sendo desenvolvido pelo Governo de Pernambuco no sistema prisional” garante o
secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico.
No que concerne à participação em
atividade educacional no sistema prisional brasileiro, o Depen enumera a
atividade formal de educação básica (educação de jovens e adultos - EJA) e
educação profissional (cursos técnicos e de formação inicial e continuada);
projetos de leitura (com direito à remição de pena); atividades educacionais
complementares (videoteca, lazer, cultura); e atividades esportivas
relacionadas ao processo educacional. Pernambuco possui 23 unidades prisionais,
21 delas têm escolas e bibliotecas.
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