O deputado federal
João Campos (PSB-PE) articula a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa
da Renda Básica. A missão do grupo é discutir a prorrogação do auxílio
emergencial e trabalhar pela manutenção do pagamento da ajuda, além de ampliar
o debate para a criação de uma renda básica permanente para ajudar a população
a superar os efeitos da crise provocada pela Covid-19. O objetivo é que a
conclusão do debate resulte em um projeto para ser apresentado para a
sociedade.
O benefício do
auxílio emergencial está com a terceira e última parcela programada para junho.
Em que pese a prorrogação dessa renda em dois a três meses, a Frente Parlamentar
criada por João Campos também trabalhará pela manutenção do valor integral, ao
contrário do que deseja o ministro da Economia, Paulo Guedes, que já fala em
algo no patamar de R$ 200.
A proposta do
socialista tem apoio dos seus pares na Câmara Federal e a instalação da frente
já conta com diversos apoios de lideranças de variados partidos e estados.
“Estamos avançando rapidamente nas conversas, pois o tema mais importante para
o brasileiro nos dias atuais é, sem dúvida, a implantação de uma renda que
assegure o mínimo necessário”, afirma João.
“A essa altura,
muitas pessoas estão se perguntando como será o dia seguinte após o auxílio
emergencial. É preciso revisitar e reforçar o Bolsa Família para pensar no
público que não faz parte do programa social e nem do mercado formal”,
esclarece.
No grupo de
beneficiados, estão os trabalhadores informais precarizados que não são
protegidos pelo sistema de seguridade social, mas até antes da pandemia tinham
uma renda familiar um pouco acima das faixas máximas dos programas sociais. No
final de 2019, o Brasil bateu o recorde da informalidade com 38,4 milhões de
trabalhadores informais, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
“O nível de
desemprego deve crescer e não haverá condições objetivas para qualquer alívio
da situação econômica”, diz João, acrescentando que a expansão da faixa de
trabalhadores informais a entrar na Renda Básica deverá considerar pelo menos o
total de famílias inseridas no CadÚnico, aquelas que recebem menos de meio
salário mínimo per capita mensal (R$ 522,50) - podendo estar em estudo até a
inclusão de todos os beneficiados pelo auxílio emergencial. A Frente
Parlamentar também estudará a extensão do benefício para outras faixas de renda
e propostas que criem uma renda básica universal.
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